Profissionais de saúde da rede estadual poderão tirar férias a partir de 1° de setembro

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O Governo de Pernambuco autorizou o gozo de férias a partir do dia 1º de setembro e também nos meses consecutivos para os profissionais de saúde, em exercício, que atuam na rede estadual. A portaria foi publicada no Diario Oficial da última terça-feira (25.08). Por conta da pandemia, servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) tiveram suas férias flexibilizadas como medida temporária para o enfrentamento de emergência à Covid-19. A Portaria nº 106, de 21 de março de 2020, estabelecia a suspensão de gozo de férias no período da pandemia no que se refere especificamente aos profissionais de saúde que não se enquadravam nos grupos de risco.

“Inicialmente, anunciamos a suspensão das férias como uma das medidas para garantir o combate à pandemia da Covid-19 em Pernambuco. Agora, com a queda dos números, estamos considerando a importância e necessidade de cuidar do servidor/colaborador e recompor com agilidade a força de trabalho para manutenção da prestação dos serviços de saúde. Também é preciso regularizar a situação funcional desses servidores quanto à acumulação de período de férias não gozado”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Para concessão das férias, estão incluídos na programação servidores efetivos, com vínculo por CLT, terceirizados, cedidos, cargos comissionados e contratados por tempo determinado, que estejam em trabalho presencial ou remoto, como nos programas de teleatendimento Atende em Casa e Acolhe SES, que oferece suporte psicossocial e orientações sobre a rede de serviços de saúde. As férias deverão ser gozadas de comum acordo com a chefia imediata do serviço. No entanto, caso haja mudança no cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 no Estado, poderá haver mudanças. Já a programação de férias para o ano de 2021 só poderá ser permitido a partir de março de 2021.

CALENDÁRIO – De acordo com as modificações, as férias programadas, inicialmente, para abril de 2020 podem ser gozadas em setembro do mesmo ano; servidores que estavam programados para os meses de maio e junho de 2020 poderão gozar as férias em outubro de 2020; já quem iria ter a licença no mês de julho de 2020 será contemplado com as férias em novembro de 2020; os meses de agosto e setembro de 2020 serão beneficiados com a licença em dezembro de 2020; funcionários que tiveram as férias programadas para outubro e novembro de 2020, serão contemplados no mês de janeiro de 2021 e os servidores que seriam beneficiados com as férias no último mês do ano, dezembro de 2020, tiram férias em fevereiro de 2021.

RECURSOS HUMANOS – É importante destacar que o Governo de Pernambuco vem, gradativamente, ampliando o quadro de profissionais na rede estadual de Saúde, por meio de nomeações, contratações, além do recrutamento e remanejamento de profissionais, de nível médio e superior de diversas áreas, como uma das estratégias para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Desde o início de emergência em saúde pública, quase 10 mil profissionais foram convocados, contratados ou remanejados para atuar na linha de frente do combate ao vírus, constituindo o maior esforço de mobilização de recursos humanos da história de Pernambuco.

Mais de 3 mil profissionais foram nomeados por meio de concurso público para reforçar diversos serviços sob gestão estadual, tanto da SES-PE quanto do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE) e mais de 4,9 mil contratações foram realizadas por meio de seleção pública simplificada. Além disso, também foram recrutados 1,8 mil profissionais que estavam atuando em ambulatórios e passaram para a linha de frente da rede hospitalar ou para atendimento no aplicativo Atende em Casa, uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife. O aplicativo orienta usuários que estejam apresentando sintomas gripais sem a necessidade de deslocamento.

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