MODELO – Declaração de serviço ou atividade essencial (servidor público)

Clique aqui para baixar um Modelo de Declaração de Atividade – Servidor Público. Basta imprimir, preencher os dados e assinar. Caso prefira, copie e cole o modelo abaixo em um papel timbrado e preencha com os dados indicados.

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DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE OU SERVIÇO ESSENCIAL – SERVIDOR PÚBLICO

[Nome do órgão ou entidade], integrante da estrutura do Poder [Executivo/Legislativo/Judiciário
Estadual/Federal/Municipal], com sede em [Cidade/PE], [endereço completo], por seu dirigente/gestor
[inserir nome e cargo] DECLARA o que segue:

[Nome do servidor, matrícula e cargo, endereço residencial] trabalha neste órgão e, em razão das
atividades desenvolvidas pelo mencionado colaborador, faz-se necessário seu deslocamento entre
sua residência e o local de trabalho, para evitar a interrupção de serviço público essencial,
conforme previsto no Decreto nº 48.835/2020 (este decreto deve ser mencionado no caso de
servidor estadual, sendo caso de servidor federal ou municipal, deve ser mencionada a respectiva
legislação)

O declarante e o portador desta Declaração ratificam a sua veracidade e têm ciência quanto à
responsabilidade criminal em caso de falsidade.

[Cidade] (PE), de de 2020.

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE
NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
(Informar telefone para verificação das informações
por parte das autoridades estaduais e municipais)

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