MODELO – Declaração de serviço ou atividade essencial (estabelecimento privado)

O trecho abaixo deve ser copiado, colado em um novo documento e preenchido com os dados indicados. Caso prefira, clique para baixar o arquivo em PDF para preencher e imprimir. Modelo de Declaração de Atividade – Estabelecimento Privado e Declaração de Atividade – Estabelecimento Privado.
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DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE OU SERVIÇO ESSENCIAL ESTABELECIMENTO PRIVADO

[NOME DA EMPRESA, ENDEREÇO COMPLETO, CNPJ], por seu representante legal [NOME E
CPF], DECLARA o que segue:

A [Nome da Empresa] dedica-se a [descrever atividades da empresa enquadrando-a em uma das
atividades essenciais previstas no Anexo I do decreto] .

[Nome do colaborador, número do RG, do CPF, endereço residencial] trabalha nesta empresa,
ocupando a posição de [cargo do colaborador].

Em razão das atividades desenvolvidas pelo mencionado colaborador, faz-se necessário seu
deslocamento entre sua residência e o estabelecimento da empresa, para evitar a interrupção de
atividades e serviços essenciais.

O declarante e o portador desta Declaração ratificam a sua veracidade e têm ciência quanto à
responsabilidade criminal em caso de falsidade.

Cidade (PE), de de 2020.

______________________________________
[ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA]

NOME DA EMPRESA

(Informar telefone para verificação das informações por parte das autoridades estaduais e municipais)

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